{"id":3,"date":"2025-04-02T21:30:29","date_gmt":"2025-04-02T21:30:29","guid":{"rendered":"https:\/\/ttp-pre.esnalliance.eu\/?page_id=3"},"modified":"2026-03-30T10:26:00","modified_gmt":"2026-03-30T10:26:00","slug":"privacy-policy","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/opportunityhub.eu\/pt\/privacy-policy\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de privacidade"},"content":{"rendered":"<p>A presente Pol\u00edtica de Privacidade descreve a forma como a ESNA - Europe Startup Nations Alliance, Associa\u00e7\u00e3o (\u201c<strong>ESNA<\/strong>\u201d) pode recolher, utilizar ou partilhar dados pessoais, os tipos de dados pessoais que podem ser recolhidos, as medidas implementadas para proteger esses dados e as op\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis para o utilizador relativamente \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais.<\/p>\n<p>Nos termos do Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais (a seguir designado por \u201c<strong>Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/strong>\u201d ou \u201c<strong>RGPD<\/strong>\u201d), a ESNA est\u00e1 empenhada em salvaguardar a privacidade e em garantir que os dados pessoais s\u00e3o tratados de forma l\u00edcita, leal e transparente. Para esclarecer a forma como tratamos os dados recolhidos, bem como as finalidades e os direitos dos titulares dos dados, convidamo-lo a ler atenta e periodicamente a presente Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Aceita\u00e7\u00e3o dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es e da Pol\u00edtica de Privacidade<\/strong><\/p>\n<p>Para aceder ao site e \u00e0s plataformas digitais da ESNA, o utilizador deve, ap\u00f3s a leitura das\u00a0<a href=\"https:\/\/esnalliance.eu\/terms-and-conditions\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><u>Termos e condi\u00e7\u00f5es<\/u><\/a>\u00a0e esta Pol\u00edtica de Privacidade, aceit\u00e1-los ou rejeit\u00e1-los.<\/p>\n<p>Esta aceita\u00e7\u00e3o \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para aceder \u00e0s funcionalidades reservadas do s\u00edtio Web e das plataformas digitais da ESNA.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Como recolhemos dados pessoais<\/strong><\/p>\n<p>A ESNA pode solicitar dados pessoais atrav\u00e9s de formul\u00e1rios online no seu s\u00edtio Web e\/ou em plataformas Web dedicadas geridas pela ESNA. Os dados tamb\u00e9m podem ser recolhidos atrav\u00e9s de meios f\u00edsicos, incluindo contratos de servi\u00e7o, inqu\u00e9ritos de satisfa\u00e7\u00e3o e outros documentos escritos.<\/p>\n<p>No s\u00edtio Web, os dados s\u00e3o recolhidos atrav\u00e9s de formul\u00e1rios online dispon\u00edveis no nosso s\u00edtio Web ou em plataformas disponibilizadas pela ESNA, nomeadamente para efeitos de candidatura, pedidos de informa\u00e7\u00e3o \u00e0 imprensa e subscri\u00e7\u00e3o de newsletter. Estas informa\u00e7\u00f5es s\u00f3 s\u00e3o recolhidas se o utilizador optar por fornec\u00ea-las atrav\u00e9s do formul\u00e1rio \u201c<a href=\"https:\/\/esnalliance.eu\/contacts\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><u>Contactar-nos\u201d\u00a0<\/u><\/a>forma.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Objetivo dos dados recolhidos<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Categoria de dados: Nome, Email, Organiza\u00e7\u00e3o, Fun\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Objetivo:<\/strong>\u00a0A ESNA pode utilizar os seus dados de identifica\u00e7\u00e3o e de contacto para monitoriza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego e gest\u00e3o do acesso dos utilizadores autorizados.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Base jur\u00eddica:<\/strong>\u00a0Artigo 6(1)(c), do RGPD, para a gest\u00e3o do acesso de utilizadores autorizados, mediante a aceita\u00e7\u00e3o dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es (caso em que, se n\u00e3o forem fornecidos dados pessoais, a ESNA n\u00e3o poder\u00e1 garantir o acesso ao site e \u00e0s plataformas disponibilizadas), e Artigo 6(1)(f), do RGPD, para a monitoriza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Categoria de dados: Dados de desempenho, segmenta\u00e7\u00e3o e funcionalidade do s\u00edtio Web<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Objetivo:<\/strong>\u00a0Com o consentimento do utilizador, a ESNA pode recolher dados pessoais (cookies) para fins de desempenho, direcionamento e funcionalidade do s\u00edtio Web, tal como detalhado na\u00a0<a href=\"https:\/\/esnalliance.eu\/cookie-policy\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><u>Pol\u00edtica de cookies.<\/u><\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Categoria de dados: Informa\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito (t\u00f3pico, mensagem)<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Objetivo:<\/strong>\u00a0Com o seu consentimento, podemos partilhar estes dados para preparar os relat\u00f3rios de acompanhamento da aplica\u00e7\u00e3o das normas da UE para as Na\u00e7\u00f5es Startup\u00a0<em>de Excel\u00eancia<\/em>\u00a0(\u201cSNS\u201d). Os dados ser\u00e3o partilhados com a equipa do projeto.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Base jur\u00eddica:<\/strong>\u00a0Artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea a), do RGPD.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Categoria de dados: Nome, e-mail<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Objetivo:\u00a0<\/strong>Podemos utilizar estes dados para enviar boletins informativos peri\u00f3dicos com actualiza\u00e7\u00f5es sobre as actividades da ESNA. Estas ser\u00e3o enviadas apenas aos utilizadores registados.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Base jur\u00eddica:\u00a0<\/strong>Artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea f), do RGPD.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Categoria de dados: Informa\u00e7\u00f5es fornecidas atrav\u00e9s da intera\u00e7\u00e3o com o chatbot (por exemplo, estado civil, nacionalidade)<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Objetivo:<\/strong> Poderemos utilizar estes dados: (i) para interagir com os utilizadores atrav\u00e9s do nosso chatbot baseado em IA; (ii) para melhorar o desempenho, a funcionalidade e a qualidade do chatbot e dos nossos servi\u00e7os digitais; e (iii) para analisar a utiliza\u00e7\u00e3o e os padr\u00f5es de intera\u00e7\u00e3o do chatbot para fins anal\u00edticos e para melhorar os nossos servi\u00e7os.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Base jur\u00eddica: <\/strong><\/p>\n<p>Recomenda-se aos utilizadores que n\u00e3o partilhem categorias especiais de dados pessoais (conforme definido no Artigo 9.\u00ba do RGPD), tais como dados que revelem a origem racial ou \u00e9tnica, opini\u00f5es pol\u00edticas, cren\u00e7as religiosas, dados de sa\u00fade ou dados relativos \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o sexual, atrav\u00e9s do chatbot. A ESNA n\u00e3o recolhe intencionalmente tais dados atrav\u00e9s do chatbot.<\/p>\n<p>O chatbot opera utilizando intelig\u00eancia artificial para gerar respostas com base nas consultas dos utilizadores. Contudo, nenhuma decis\u00e3o automatizada, incluindo a cria\u00e7\u00e3o de perfis, nos termos do Artigo 22.\u00ba do RGPD, ocorre em conex\u00e3o com as intera\u00e7\u00f5es do chatbot. O chatbot \u00e9 utilizado unicamente para fornecer informa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o produz quaisquer efeitos jur\u00eddicos ou efeitos de relev\u00e2ncia semelhante sobre os utilizadores.<\/p>\n<p>A disponibiliza\u00e7\u00e3o de dados pessoais atrav\u00e9s do chatbot n\u00e3o \u00e9 um requisito legal nem contratual, e os utilizadores n\u00e3o t\u00eam qualquer obriga\u00e7\u00e3o de fornecer dados pessoais durante as intera\u00e7\u00f5es com o chatbot. N\u00e3o existem consequ\u00eancias decorrentes da decis\u00e3o de n\u00e3o fornecer dados pessoais; no entanto, a capacidade do chatbot de fornecer respostas personalizadas e relevantes pode ser limitada em resultado disso.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Perfis de utilizador<\/strong><\/p>\n<p>Os utilizadores com acesso ao s\u00edtio Web da ESNA s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Pontos Focais:<\/strong>\u00a0Representantes institucionais ou governamentais dos Estados-Membros<\/li>\n<li><strong>Comiss\u00e3o Europeia:<\/strong>\u00a0Utilizadores associados a institui\u00e7\u00f5es da UE<\/li>\n<li><strong>Outros utilizadores registados<\/strong><\/li>\n<li><strong>Utilizadores n\u00e3o registados<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Divulga\u00e7\u00e3o de dados a terceiros<\/strong><\/p>\n<p>Os dados tratados pela ESNA podem ser partilhados com terceiros quando tal for exigido por lei ou por investiga\u00e7\u00e3o das autoridades competentes. Nalguns casos, a ESNA pode tamb\u00e9m recorrer a terceiros para auxiliar na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Nesses casos, as entidades subcontratadas s\u00e3o obrigadas a cumprir as normas e regulamentos em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados atrav\u00e9s das medidas t\u00e9cnicas e organizativas de que disp\u00f5em (por exemplo, Mailchimp para as newsletters, Magnifinance para a fatura\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os de Executive Search).<\/p>\n<p>Os dados processados pela ESNA em rela\u00e7\u00e3o aos inqu\u00e9ritos podem ser partilhados com a equipa do projeto para avalia\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise do SNS, com base no consentimento informado fornecido pelos pontos focais.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Direitos das pessoas em causa<\/strong><\/p>\n<p>Os titulares dos dados t\u00eam o direito de exercer os seus direitos e liberdades atrav\u00e9s dos dados de contacto fornecidos nesta Pol\u00edtica de Privacidade e atrav\u00e9s da Autoridade de Controlo competente. Enquanto titular dos dados, tem os seguintes direitos:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Direito de acesso:<\/strong>\u00a0O utilizador tem o direito de solicitar o acesso aos dados pessoais que a ESNA det\u00e9m sobre si;<\/li>\n<li><strong>Direito de retifica\u00e7\u00e3o:\u00a0<\/strong>O utilizador tem o direito de retificar e\/ou corrigir quaisquer dados pessoais inexactos ou incompletos;<\/li>\n<li><strong>Direito ao apagamento:<\/strong>\u00a0O utilizador tem o direito de solicitar o apagamento dos seus dados pessoais pela ESNA nas circunst\u00e2ncias previstas no RGPD;<\/li>\n<li><strong>Direito \u00e0 restri\u00e7\u00e3o do processamento:<\/strong>\u00a0O utilizador tem o direito de solicitar a limita\u00e7\u00e3o do tratamento dos seus dados pessoais;<\/li>\n<li><strong>Direito de obje\u00e7\u00e3o:<\/strong>\u00a0O utilizador tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais pela ESNA em determinadas condi\u00e7\u00f5es;<\/li>\n<li><strong>Direito \u00e0 portabilidade dos dados:<\/strong>\u00a0O utilizador tem o direito de solicitar a transfer\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es que a ESNA det\u00e9m sobre si para outra entidade ou diretamente para seu uso pessoal, desde que estejam reunidas determinadas condi\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Tenha em aten\u00e7\u00e3o que o seu direito ao apagamento e o direito \u00e0 limita\u00e7\u00e3o s\u00f3 s\u00e3o poss\u00edveis na medida em que o nosso tratamento se baseie no seu consentimento ou nos nossos interesses leg\u00edtimos. Se o tratamento se basear no seu consentimento, pode retir\u00e1-lo a qualquer momento, sem afetar a legalidade do tratamento efectuado antes da retirada.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O utilizador pode tamb\u00e9m exercer o seu direito de apresentar uma queixa junto da autoridade de controlo competente. Se considerar que o nosso processamento n\u00e3o est\u00e1 em conformidade com o RGPD, pode apresentar uma queixa \u00e0 Autoridade Portuguesa para a Prote\u00e7\u00e3o de Dados em:\u00a0<a href=\"http:\/\/www.cnpd.pt\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer nofollow\">www.cnpd.pt<\/a>.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Per\u00edodo de conserva\u00e7\u00e3o dos dados<\/strong><\/p>\n<p>O per\u00edodo durante o qual os dados s\u00e3o tratados varia em fun\u00e7\u00e3o da finalidade para a qual a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 tratada e \u00e9 conservada apenas durante o tempo estritamente necess\u00e1rio para atingir a finalidade espec\u00edfica.<\/p>\n<p>Uma vez atingido o per\u00edodo m\u00e1ximo de conserva\u00e7\u00e3o, os dados pessoais ser\u00e3o anonimizados de forma irrevers\u00edvel (e poder\u00e3o ser conservados neste formato) ou destru\u00eddos de forma segura, salvo disposi\u00e7\u00e3o legal em contr\u00e1rio. Nesses casos, os dados ser\u00e3o conservados durante o per\u00edodo legalmente exigido.<\/p>\n<p>Em caso de lit\u00edgio, os dados ser\u00e3o igualmente conservados durante o per\u00edodo de dura\u00e7\u00e3o do lit\u00edgio.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Contacto<\/strong><\/p>\n<p>Se tiver alguma d\u00favida sobre a nossa Pol\u00edtica de Privacidade, n\u00e3o hesite em contactar-nos atrav\u00e9s do nosso endere\u00e7o \u201c<a href=\"https:\/\/esnalliance.eu\/contacts\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Contactar-nos\u201d<\/a>\u00a0forma.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>This Privacy Policy describes how ESNA &#8211; Europe Startup Nations Alliance, Associa\u00e7\u00e3o (\u201cESNA\u201d) may collect, use, or share personal data, [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"legal-page.php","meta":{"_acf_changed":false,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"set","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"class_list":["post-3","page","type-page","status-publish","hentry"],"pp_statuses_selecting_workflow":false,"pp_workflow_action":"current","pp_status_selection":"publish","acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.3 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Privacy Policy - EU Opportunity Hub<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/opportunityhub.eu\/pt\/privacy-policy\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Privacy Policy - EU Opportunity Hub\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"This Privacy Policy describes how ESNA &#8211; 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